Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 189, de 10 de setembro de 2003

Lei nº 189/2003

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Art. 10. Art. 20.

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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Aurélia Banfield.

O 'pRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo n? 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 10.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Aurélia Banfield, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo.

Art. 20.

Este Decreto Legislativo entra em vigo a c ta de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 10 de set mbr

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