Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1858, de 9 de junho de 2022
Lei nº 1858/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Dr neidson DO-e-ALE nº 105 de 14 /06/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.858, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao 1º TEN BM Raimundo Pinto dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ANO XI N° 105 DO-e-ALE/RO 14/06/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.856, DE 9 DE JUNHO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM José Valdeci Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LE-
GISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo: