Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1772, de 18 de maio de 2022
Lei nº 1772/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor DEP. Lpecte GOMES LAЄete DO-e-ALE nº 87 de 18/05/2022
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.772, DE 18 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º TEN PM Jaques Douglas Guedes de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° TEN PM JAQUES DOUGLAS GUEDES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br