Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1771, de 18 de maio de 2022
Lei nº 1771/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor DEP. LAERTE Gomes DO-e-ALE nº 87 de 18/05/2022
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.771, DE 18 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marcio Gomes Pinho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM MARCIO GOMES PINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br