Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1733, de 11 de maio de 2022

Lei nº 1733/2022

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8 artigos

1943- RONDONIA 1981

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.733, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor MARCELO THOMÉ DA SILVA ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO

AND XI - N° 082 DO-e-ALE/RO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do

§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor FRANCISCO JOSÉ SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.733, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor MARCELO THOMÉ DA SILVA ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.734, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Adelina Angélica Okamoto.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: 11/05/2022

Art. 1.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora ADELINA ANGÉLICA OKAMOTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - SUP. DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 348/2022-SRH/D/SG/ALE O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Resolução n° 461, de 13 de novembro de 2019 e, o que disciplina a Resolução n° 486, de 18 de agosto de 2021. RESOLVE: Conceder 04 (quatro) diárias, no período de 09 a 12/05/2022, ao servidor relacionado, que irá via transporte aéreo de Porto Velho/RO a Manaus/AM, acompanhar e assessorar o Deputado Estadual Geraldo da Rondônia em reunião junto a Comissão de Indústria e Comércio na Assembleia Legislativa de Manaus e em visita a Zona Franca, conforme processo nº 15598/2022-e. Matrícula: Nome: Cargo: Lotação: 200169684 Wesley de Andrade Meneses Assist. Parlamentar Dep. Geraldo da Rondônia Porto Velho RO, 10 de Maio de 2022. MARCOS OLIVEIRA DE MATOS Secretário Geral ALE/RO ATO Nº 349/2022-SRH/D/SG/ALE O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Resolução n° 461, de 13 de novembro de 2019 e, o que disciplina a Resolução n° 486, de 18 de agosto de 2021. RESOLVE: Conceder 04 (quatro) diárias no período de 11/05/2022 a 14/05/2022 ao Deputado Estadual Jair de Figueiredo Monte, matrícula nº 200165398, que irá via transporte aéreo de Porto Velho/RO a Brasília/DF, participar de reunião no Gabinete da Deputada Federal Mariana Carvalho para tratar de assuntos

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