Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1727, de 11 de maio de 2022
Lei nº 1727/2022
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CEL PM CLAUDIO SEVERO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.727, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CEL PM Claudio Severo da costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO
ANO XI - N° 082 DO-e-ALE/RO 11/05/2022 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM RENAN PEREIRA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - - ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.724, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM Bonifácio Ermita Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM BONIFÁCIO ERMITA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - - ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.725, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Maxwell Fernando Carvalho Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM MAXWELL FERNANDO CARVALHO ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.726, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM Anderson Marcos Vieira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT PM ANDERSON MARCOS VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - DECRETO LEGISLATIVO N° 1.727, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CEL PM Claudio Severo da costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CEL PM CLAUDIO SEVERO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
AND XI - N® 082 DO-e-ALE/RO 11/05/2022
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - DECRETO LEGISLATIVO N° 1.728, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP PM Paulo Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP PM PAULO LIMA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - DECRETO LEGISLATIVO N° 1.729, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Cézar de Meira Lima do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PAULO CÉZAR DE MEIRA LIMA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.730, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gleison Soares da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor GLEISON SOARES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.731, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Isaias Quintino Borges Santana.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do
§ 1ºdo artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor ISAIAS QUINTINO BORGES SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de maio de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 11 DE MAIO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Francisco José Souza Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO