Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1674, de 27 de abril de 2022
Lei nº 1674/2022
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.674, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT Erivaldo Gusmão de Paula.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT ERIVALDO GUSMÃO DE PAULA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de abril de 2022. Deputado JEAN OLIVEIRA 1º Vice-Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br