Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1663, de 20 de abril de 2022
Lei nº 1663/2022
1943 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.663, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor José de Assis Barroso.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor JOSÉ DE ASSIS BARROSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de abril de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO