Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1633, de 30 de março de 2022
Lei nº 1633/2022
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Ismail Cristin DO-e-ALE nº 082 de 11 105/22 REPUBLICADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.633, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Gonçalves da Silva Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de março de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br