Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1630, de 30 de março de 2022
Lei nº 1630/2022
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dependerson Pereira DO-e-ALE n° 6 de 31/03/22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.630, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Andrison Queiroz do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: