Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 163, de 5 de julho de 2002
Lei nº 163/2002
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Ene Glória da Silveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea “j” do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Natanael Silva, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ene Glória da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, nas áreas da educação e pesquisa.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 05 de julho de 2002.
Deputado Natanael Silva
Presidente