Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1628, de 30 de março de 2022
Lei nº 1628/2022
Autor Cnderson Pecive 1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DO-e-ALE nº 56 de 31/03/22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.628, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Hugo Rios de Larrazábal.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: