Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1582, de 16 de março de 2022
Lei nº 1582/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor DO-e-ALE n° _de / / Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.582, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre João Batista.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos
do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre JOÃO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de março de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br