Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1561, de 16 de março de 2022
Lei nº 1561/2022
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Rosangela DO-e-ALE nº 46 de 17/03/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.561, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor EUGÊNIO ODILON RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de março de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br