Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1547, de 1 de dezembro de 2021
Lei nº 1547/2021
1943 1981 RONDÔNIA Autor DEP. ADELINO FOLLADOR DO-ALE nº 26 de 02/12/2021
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.547, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Senhor Lafaiete Ribeiro Batista.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural ao Senhor LAFAIETE RIBEIRO BATISTA, pelo destaque no cenário educacional e esportivo do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br