Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1546, de 1 de dezembro de 2021
Lei nº 1546/2021
1943 RONDÔNIA 1981
Autor DEP. ADELINO FOLLADOR DO-e-ALE nº 246 de 02/12/2021 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.546, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Vilas Boas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FERNANDO VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br