Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1541, de 1 de dezembro de 2021
Lei nº 1541/2021
1943 RONDONIA 1981
Autor DEP. DR. NEIDSON DO-e-ALE n° 216 de 02/12/2021 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.541, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. SÉRGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br