Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1540, de 1 de dezembro de 2021
Lei nº 1540/2021
1943 RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor DEP. DR. NEIDSON DO+ALE n° 26 de 0211212021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.540, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. SÉRGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br