Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 153, de 27 de setembro de 2001
Lei nº 153/2001
Concede título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea “j” do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Natanael Silva, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Dr. Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 27 de março de 2001.
Deputado Natanael Silva
Presidente