Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1514, de 15 de dezembro de 2021
Lei nº 1514/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Cisone Deiró DO-e-ALE nº 229 de 21/12/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Juiz Mario José Milani e Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Juiz MARIO JOSÉ MILANI E SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br