Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1513, de 15 de dezembro de 2021
Lei nº 1513/2021
1943 1981 RONDÔNIA Autor Alan Quiroz DO-e-ALE nº 229 de 21/12/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.513, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor LUÍS CLÁUDIO CARRATTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de dezembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br