Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 148, de 13 de outubro de 1999

Lei nº 148/1999

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. José Braz Guimarães.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea “”j” do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno, e eu, Silvernani Santos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido, o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. José Braz Guimães.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 13 de outubro de 1999.

Remissões do artigo