Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1478, de 23 de novembro de 2021
Lei nº 1478/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Cudelino Follador DO-ALE nº 21 de 26/11/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DANIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO