Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1475, de 23 de novembro de 2021
Lei nº 1475/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Celine Follada DO-e-ALE 212 de 26/11/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.475, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Luciane Berti Cavalcante.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora LUCIANE BERTI CAVALCANTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO