Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 147, de 13 de outubro de 1999
Lei nº 147/1999
Concede o Título Hornorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao empresário Uyrandê José Castro.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea “”j” do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno, e eu, Silvernani Santos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido, o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao empresário Uyrandê José Castro.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 13 de outubro de 1999.