Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1467, de 23 de novembro de 2021
Lei nº 1467/2021
RONDONIA 1981 5 Autor Dep. Cidelino Follada DO-ALE n° 212 de 26/11/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.467, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Fátima Garcia da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo: