Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1453, de 10 de novembro de 2021
Lei nº 1453/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Lazizho DO-e-ALE nº 02 de 1/1/2 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.453, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Agente de Polícia/Investigadora Janine de Oliveira Castro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Agente de Polícia/Investigadora JANINE DE OLIVEIRA CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de novembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br