Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1432, de 10 de novembro de 2021
Lei nº 1432/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Lazinho DO-e-ALE n° 202 de 11/2 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.432, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Txai Suruí.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à TXAI SURUÍ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de novembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br