Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1429, de 10 de novembro de 2021
Lei nº 1429/2021
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Collino Follador DO-e-ALE n° 202 de 11/11/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Professora Anastácia Rosário da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. ERRATA Ao Decreto Legislativo nº 1.429, de 10 de novembro de 2021, publicado no DO-e-ALE nº 202, de 11 de novembro de 2021. ONDE SE LÊ: Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Professora Anastácia Rosário da Silva.