Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1420, de 27 de outubro de 2021
Lei nº 1420/2021
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Laurte Jamer DO-e-ALE nº 193 de 27/10/2021
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.420, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Deputada Federal Sílvia Cristina Amâncio Chagas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - e - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br