Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1418, de 27 de outubro de 2021
Lei nº 1418/2021
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep Alex Redano DO-e-ALE nº 193 de 27 AD bea DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.418, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memorian, ao Senhor Huziel Trajano Diniz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo: