Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1416, de 27 de outubro de 2021
Lei nº 1416/2021
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Alex Redlano DO-e-ALE nº 193 de 27 110 12021 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1416, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Renato Muzzolon.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor RENATO MUZZOLON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br