Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1413, de 20 de outubro de 2021
Lei nº 1413/2021
Autor De Bebnão 1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DO-e-ALE nº 190 de 22/10121 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.413, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reitor da Universidade Autônoma do Beni Jesús Eguez Rivero.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Reitor da Universidade Autônoma do Beni JESÚS EGUEZ RIVERO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br