Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 141, de 8 de abril de 1999
Lei nº 141/1999
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede o título de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Margarida Maria de Paula Rocha.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "J" do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno, e eu, Silvernani Santos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
- Fica concedido, o título honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Margarida Maria de Pauta Rocha.
Art. 20.
- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISL ~ 08 de abril de 1999.