Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1399, de 20 de outubro de 2021

Lei nº 1399/2021

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1943 Art. 1. Art. 2.

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1943

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Presidente da República Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 I www.al.ro.leg.br

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