Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1397, de 20 de outubro de 2021
Lei nº 1397/2021
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. CB Jhony Pixar DO-e-ALE nº 190 de 22/10/21 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Infraestrutura TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br