Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 139, de 3 de julho de 1998
Lei nº 139/1998
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede o Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Sr. Cel. PM Walnir Ferro de Souza.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea 'j" do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno, e eu, Marcos Donadon, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
tivo em vigor na data de sua publicação.
de julho de 1998.