Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1370, de 20 de outubro de 2021
Lei nº 1370/2021
1943 RONDONIA 1981
Autor Dep. Elder Brasil DO-ALE n° 90 de 22/10/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.370, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM atuando no Batalhão de Operações Especiais BOPE do Estado de Rondônia Felipe Hemerson Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ PM FELIPE HEMERSON PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al ro len hr