Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1367, de 20 de outubro de 2021
Lei nº 1367/2021
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Cinone Duins DO-e-ALE nº 190 de 22/10/21 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.367, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
incixo IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM FRANCISCO DE ASSIS MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br