Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1358, de 20 de outubro de 2021
Lei nº 1358/2021
RONDONIA 19811 Autor Dep. Late Comes DO-e-ALE nº 190 de 22/10/21 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SD PM Cleiton Isaac de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SD PM CLEITON ISAAC DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 Fone: (69) 3218-5605-5645 www.al ro og hr