Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 131, de 13 de junho de 1996
Lei nº 131/1996
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ESTADO DE RONDÓNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ministro Adib Domingos Jatene.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "]" do inciso I do Art. 166 do Regimento Inte o, e eu, Marcos Donadon, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
- Fica c n Rondônia ao Senhor Ministro Adib o
tra em vigor na data de sua publicação.