Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1301, de 6 de outubro de 2021
Lei nº 1301/2021
1943 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1301, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Professora Magda Oliveira Pinto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Professora MAGDA OLIVEIRA PINTO, do Instituto Federal de Rondônia IFRO da cidade de Colorado do Oeste, pela atuação como orientadora temática da estudante Eduarda Caroline Machado de Souza, que foi selecionada para representar o Estado de Rondônia no Parlamento Jovem Brasileiro na Capital Federal.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de outubro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br