Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1291, de 1 de setembro de 2021
Lei nº 1291/2021
1943 A 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1291, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduard de Oliveira Motta.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor EDUARD DE OLIVEIRA MOTTA pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de setembro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - - ALE/RO = Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br