Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1290, de 1 de setembro de 2021
Lei nº 1290/2021
ASSEN publa 1943 /1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1290, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de setembro de 2021. Presidents-ALE/80 de Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Legislativo: ROBERTO pres EMBLEIA LEGISLATI Deposits EDANO Deputado Presidente Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br CADO