Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1272, de 7 de julho de 2021
Lei nº 1272/2021
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.272, DE 7 DE JULHO DE 2021 PRESIDENTE DA Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o senhor Fagner de Oliveira Almeida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o senhor FAGNER DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de julho de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br