Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1268, de 7 de julho de 2021
Lei nº 1268/2021
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.268, DE 7 DE JULHO DE 2021
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o Senhor Eduardo Mota Guimarães.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o senhor EDUARDO MOTA GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de julho de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br