Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1232, de 28 de abril de 2021
Lei nº 1232/2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Autor Dep. Anderson Pa D.O. ALE 76 de D3 105 121 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Otoniel Maia Coelho, Agente de Inteligência Penitenciária.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor OTONIEL MAIA COELHO, Agente de Inteligência Penitenciária, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de abril de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO ALERO ASSEMBLEA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA O PODER DA SUA VOZ Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO | CEP: 76.801-189 Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br