Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1229, de 14 de abril de 2021
Lei nº 1229/2021
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Alex Silva D.O. n° 65 de 15/04/21 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.229, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael Maia Sales, 1° Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor RAFAEL MAIA SALES, 1° Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de abril de 2021. Deputado ALEX REDANO PresidenteALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br