Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1214, de 2 de fevereiro de 2021
Lei nº 1214/2021
1943 1901 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.214, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova a indicação de nome sabatinado para o cargo de Provimento em Comissão de AdvogadoGeral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso V do artigo 135, Regimento Interno, decreta:
Art. 1.
Fica aprovado, em cumprimento aos termos do artigo 29, inciso XXIV, "d" e § 2° do art. 252 da Constituição do Estado, o candidato Dr. Luciano José da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Advogado-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de fevereiro de 2021. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br