Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1198, de 16 de dezembro de 2020
Lei nº 1198/2020
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jaime Alves Ferreira Filho, cabo PM da Guarnição de Patrulhamento tático Móvel - PATAMO na cidade de Jaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jaime Alves Ferreira Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de dezembro de 2020. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO ALERO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA CO PODER DA SUA VOZ Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO | CEP: 76.801-189 Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br